Considera-se vigilância de mercado o conjunto de medidas e atividades realizadas pelo Inmetro para fiscalizar e verificar se os produtos, insumos e serviços atendem aos requisitos estabelecidos na legislação técnica no âmbito de sua competência.

Os objetos sujeitos à avaliação da conformidade compulsória (e é o caso de colchões) deverão ostentar no ponto de venda os selos de identificação da conformidade do Inmetro ou, quando aplicável, as etiquetas referentes ao Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) de forma claramente visível ao consumidor, não podendo ser retirada do produto ou ter sua visualização obstruída por qualquer outra informação anexada pelos fornecedores.

No comércio virtual, site na internet e demais meios eletrônicos, a imagem e as informações da etiqueta do PBE ou do selo de identificação da conformidade do Inmetro deverão ser colocadas em local de fácil visualização nas páginas onde haja a especificação do produto.

Em material publicitário, físico ou virtual, de objeto sujeito à avaliação da conformidade, essas informações devem estar disponíveis de forma clara e unívoca junto à imagem ou identificação do modelo do produto em exibição.

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